Termos de Uso e Consentimento

O Serviços 2.0 é uma plataforma que conecta pessoas a prestadores de serviços autônomos. Ao utilizar a plataforma e o aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos descritos abaixo. Se não concordar com qualquer item, não utilize a plataforma.

1. Uso da plataforma

Você se compromete a utilizar o Serviços 2.0 de forma lícita e respeitosa, fornecendo informações verdadeiras no seu cadastro e nas solicitações de serviço. É proibido criar perfis falsos, utilizar dados de terceiros sem autorização ou praticar qualquer ato que viole a lei, a moralidade e os bons costumes.

2. Relação entre clientes e prestadores

O Serviços 2.0 atua como intermediador. A prestação do serviço é de responsabilidade do profissional autônomo, e o acordo final entre as partes é de responsabilidade delas. A plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes da relação direta entre cliente e prestador.

3. Avaliações

As avaliações refletem a experiência dos usuários e devem ser honestas. É proibido publicar avaliações falsas ou enganosas, bem como usar o sistema de avaliação para extorquir, caluniar ou difamar qualquer pessoa ou empresa.

4. Consentimento de uso de imagem e dados pessoais

Ao cadastrar-se e ao publicar fotos, vídeos, textos ou qualquer conteúdo na plataforma, você autoriza expressamente o Serviços 2.0 a coletar, armazenar, tratar e utilizar seus dados pessoais e sua imagem para os fins de funcionamento da plataforma, incluindo: identificação do perfil, exibição pública nas páginas de prestadores, avaliações, busca, divulgação e marketing do próprio app. Você declara ter os direitos sobre todo o conteúdo que publicar e que as pessoas eventualmente retratadas em fotos e vídeos consentiram com a exibição.

O tratamento dos dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível na plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

5. Infrações e consequências

O desrespeito a estes Termos, à Política de Privacidade ou às normas de convivência pode acarretar, conforme a gravidade: advertência, suspensão temporária, bloqueio ou banimento permanente do perfil. Entre as condutas que podem resultar em bloqueio ou banimento estão:

• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, vulgar, calunioso ou difamatório;
• publicar fotos, vídeos ou textos falsos, enganosos ou que violem direitos autorais de terceiros;
• praticar golpes, fraudes, cobranças indevidas ou qualquer ato ilícito;
• assediar, ameaçar ou expor outro usuário;
• criar perfis falsos ou se passar por terceiros;
• usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.

O usuário que for bloqueado ou banido não terá direito a reembolso de mensalidades ou valores já pagos, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

6. Consentimento para remoção de conteúdo

Você concorda e autoriza a plataforma e o aplicativo Serviços 2.0 a apagar, ocultar ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, fotos, textos, vídeos, avaliações, comentários ou qualquer conteúdo que seja ofensivo, falso, enganoso, que viole direitos autorais de outra pessoa, que infrinja estes Termos ou que seja considerado inadequado pela administração. Essa remoção pode ocorrer por detecção automática, denúncia de outros usuários ou iniciativa própria da empresa, e não gera direito a indenização.

7. Bloqueio ou banimento de perfis

A empresa reserva-se o direito de bloquear (acesso suspenso) ou banir (exclusão definitiva) o perfil de qualquer usuário que desrespeite as normas de convivência, a lei, estes Termos ou a Política de Privacidade. Em casos graves, o bloqueio ou banimento pode ser imediato e sem direito a defesa prévia, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal do usuário.

8. Exclusão de dados por inatividade

Para proteger a segurança e a privacidade, caso um usuário fique inativo (sem acessar a conta nem interagir com a plataforma) por um período prolongado de meses, a empresa poderá apagar os dados armazenados vinculados à conta, incluindo perfil, histórico, fotos e mensagens. Antes da exclusão, a empresa enviará um aviso prévio por e-mail ou notificação informando a data prevista da remoção. O usuário poderá evitar a exclusão acessando a conta dentro do prazo indicado no aviso.

9. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível na plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a consulta regular a esta página. O uso continuado da plataforma após a atualização implica aceitação dos novos termos.